Processo 178232/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 16:21
Autuado em 28/04/2009 16:21
Oficio de encaminhamento 238/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 75/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   75/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   75/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2010 07:35 232164/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 15:31 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2011 285 Acórdão nº 75/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1238/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2011 17:17 DP  
23/02/2011 09:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 94/2011 -
31/01/2011 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2011 -
31/01/2011 09:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 45/2011 -
26/01/2011 15:26 DG  
19/01/2011 16:41 GCNB  
19/01/2011 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 19/2011 -
14/10/2010 08:38 GCNB  
04/10/2010 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 70/2010 -
04/10/2010 11:24 SMPjTC Parecer nº 11417/2010 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
10/09/2010 13:00 DAT Instrução nº 3858/2010 - pela baixa de responsabilidade.
13/07/2010 11:01 SITIO  
18/08/2009 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1238/2009 -
28/04/2009 16:52 DAT Instrução nº 5032/2009 - Pelo sobrestamento até 30/04/2010.
28/04/2009 16:20 DP  

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